Direito empresarial, também conhecido como direito comercial, é um ramo do direito que trata das normas e princípios que regulam as atividades das empresas e dos empresários. O direito empresarial abrange tanto as questões relacionadas à criação, organização e estruturação de empresas, quanto às operações cotidianas que elas realizam, incluindo as relações com fornecedores, clientes, funcionários e órgãos reguladores.
As principais áreas de atuação do direito empresarial incluem o direito societário, o direito cambial, o direito concorrencial, o direito trabalhista empresarial, o direito do consumidor e o direito tributário empresarial. Dentre as atividades reguladas pelo direito empresarial, destacam-se a constituição de sociedades, as fusões e aquisições, a compra e venda de empresas, o registro de marcas e patentes, a elaboração de contratos comerciais, entre outras.
O direito empresarial é fundamental para garantir um ambiente de negócios seguro e regulado, promovendo a criação e o desenvolvimento de empresas e estimulando a economia. Além disso, suas normas e princípios visam a proteger os interesses dos empresários, dos investidores e dos consumidores envolvidos nas atividades comerciais.
Dentre os principais serviços, destacamos:
Consultivo Empresarial
Nossa atuação na área consultiva contratual empresarial engloba não apenas a análise, mas também, a elaboração de contratos, com atenta integração dos instrumentos contratuais nas disciplinas trabalhista, tributária, societária, econômica e sindical.
Entendemos que os contratos empresariais, sejam com fornecedores, parceiros, investidores, instituições financeiras ou administração pública (licitações), representam um importante instrumento na correta gestão da empresa e do negócio, prevenindo custosas demandas judiciais.
Contratos
Visando oferecer garantia e eficiência aos negócios jurídicos, o escritório possui em seu quadro profissionais contratualista que elaborarão contratos e revisarão contratos na garantia que suas cláusulas sejam legalmente exequíveis e vinculantes, prevendo situações e cenários não tão óbvios no cotidiano negocial.
Contencioso Empresarial
Ante aos inevitáveis questionamentos judiciais que ocorrem dentro das atividades empresariais, mantemos um corpo juridico de excelência, com profissionais acostumados ao cotidiano contencioso, ativo e reativo, que desenvolverão a maior e melhor estratégia jurídica para solucionar o impasse de forma célere e com menor custo para a empresa.
Societário
Dentre as atividades desenvolvidas neste segmento estão estruturação jurídica de operações comerciais, suporte aos negócios e aos atos empresariais na constituição e implantação de sociedades, representação legal perante órgãos, modelagem de estatutos, acordos de sócios e de investimentos, aportes e retirada de capitais, cisões, fusões, incorporações, criação de holdings, modificação do tipo de sociedade, entre outras.
Também oferecemos pleno suporte a nossos clientes nos litígios societários.
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